Tamanho da fonte: 

Introdução: Em um processo histórico-evolutivo, desde a invenção do fogo, passando pelas Revoluções Industriais, até chegar na Globalização, os limites do planeta foram ultrapassados, causando diversos problemas para as civilizações. Com isso, a sociedade precisou desenvolver técnicas e ações visando dirimir este desgaste, dentre elas, o Planejamento Ambiental, o qual consiste em procedimentos que propõem alternativas para manejo ambiental, tendo como princípios a natureza e a sustentabilidade. Neste sentido encontra-se o Programa Município VerdeAzul (PMVA), da Secretaria de Meio Ambiente (SMA) do Estado de São Paulo, o qual busca o desenvolvimento de Planos de Gestão Ambientais, por meio de uma agenda composta com 10 diretivas, projetando uma administração pública eficiente e buscando um desenvolvimento sustentável. Objetivo: Entender e analisar os critérios adotados pelo PMVA no Ranking 2016 dos 10 primeiros municípios certificados e identificar o diferencial destes e a relevância para o meio ambiente. Metodologia: Esta pesquisa possui caráter exploratório, desenvolvendo e esclarecendo conceitos e ideias. Para tal, foram utilizados documentos do Programa, textos científicos e questionários enviados às SMAs e aos Conselhos do Meio Ambiente dos 10 primeiros municípios do Ranking 2016 do PMVA. Resultados: Através das análises realizadas, identificou-se que as diretivas orientadoras do Programa abrangem os aspectos do meio ambiente e trazem seus devidos parâmetros, com suas respectivas notas. Somando estes indicadores e subtraindo os passivos, que são pendências ambientais de responsabilidade do município, encontra-se o índice de avaliação. Para identificar o diferencial dos 10 primeiros municípios do Ranking 2016 do PMVA foram enviados questionários, contendo 4 perguntas relacionadas ao diferencial, dificuldades e benefícios do Programa e até o presente momento 5 municípios retornaram. Os Resultados Parciais do Projeto demonstram que os municípios objetivam realizar os indicadores para beneficiar a população, diferenciar-se das demais localidades e conseguir recursos financeiros. Conclusão: Verificou-se que o Programa tem se mostrado um instrumento importante de gestão, exigindo diálogos entre as secretarias municipais e o envolvimento da sociedade civil nas questões do meio ambiente, no entanto, há necessidade de superação de problemas relacionados à continuidade das ações, à falta de apoio e à interação mais efetiva entre todos os envolvidos no programa.